MedMal: um seguro feito para médicos

O que acontece quando um médico comete falha?

Nos últimos anos o número de casos de erros médicos no país cresceu 106%, segundo estudo da OAB/PR. O artigo 951 do Código Civil brasileiro é o trecho da lei que fala sobre os deveres dos médicos e a garantia dos direitos dos pacientes. Mas devido a uma má interpretação do texto, muitas pessoas acreditavam que apenas a instituição poderia ser responsabilizada em casos de falhas do profissional.

No entanto, com a maior facilidade no acesso à informação, a conscientização dos pacientes e a divulgação de casos de falhas médicas, os profissionais da saúde ficaram – e ainda estão – cada vez mais expostos às severas ações judiciais por possíveis erros ou omissões no exercício da profissão.

Cerca de 100 novos processos de responsabilidade civil por erros médicos são instaurados nos tribunais do Brasil por dia. E o número de casos dobrou nos últimos anos, saltando de 17.731 em 2015 para 36.619 em 2020, segundo um estudo da comissão de responsabilidade civil da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, publicado pela revista da Unimed.

Para Rachel Vassalo, gerente de Relacionamento da área de Professional Lines da Inter, nesse contexto, houve um aumento relevante na demanda. “Cresceu a procura por seguros que protejam negócios contra imprevistos causados por pessoas físicas dentro do ambiente de trabalho”, afirma.

Segundo uma projeção feita pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), haverá, em 2022, um aumento de 4,6% a 12,5% na procura por seguros relacionados a danos e responsabilidade civil.

No entanto, alguns profissionais da área acreditam estar havendo uma “banalização” de processos judiciais, que acontece quando um paciente não comprova o nexo entre o dano sofrido e a má conduta do profissional.

Para Rafael Pinto, médico responsável pela Gestão de Saúde da Inter, um seguro de responsabilidade civil se torna muito importante nesse momento, principalmente pela possibilidade de custos para o profissional. “É bem difícil que se comprove a culpa do profissional, mas ainda assim, em alguns casos, o médico pode ter que pagar os custos defesa e os custos de quem está lhe processando, em situações em que o juiz determina que a parte não tem recursos. Então o seguro se torna importante pelo ressarcimento dos custos que podemos ter”.

Como funciona o seguro

O MedMal ou medical mal-practice é um seguro de Responsabilidade Civil profissional que prevê coberturas a danos materiais, corporais e morais causados por médicos a terceiros em decorrência de suas atividades.

É um tipo de seguro muito comum em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, mas ainda é novo Brasil e, por isso, apresenta um campo fértil para desenvolvimento, podendo ser contratado tanto pelas Instituições quanto pelos profissionais de forma independente.

Para a análise do risco, o segurado (pessoa física ou jurídica) precisa preencher um questionário e definir um limite para a apólice que pode variar entre R$ 100.000,00 e R$ 3.000.000,00. Rachel destaca a relevância do seguro para os profissionais da área médica. “Não há dúvidas que todo profissional da área da saúde está exposto a cometer erros ou omissões na prestação do seu serviço, e nestes casos, uma apólice de MedMal dará tranquilidade financeira, caso haja uma condenação”.

Além disso, é importante que no momento de um sinistro o segurado tenha profissionais competentes como o corretor de seguros e advogado, que possam orientar e dar o melhor suporte nesse momento delicado.

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