Seguro de obras: além do Risco de Engenharia e do RC Obras

Por Gisele Queiroz

Os seguros precursores de uma obra estão diretamente ligados às apólices de Risco de Engenharia ou do RC Obras, mas dentro de um projeto existem diversos outros riscos que geralmente são esquecidos, não são exigidos em contratos e/ou em muitos casos são negligenciados.

Estamos alertando para riscos como o seguro de Erros e Omissões (E&O). Esse seguro cobre os riscos das obras desde o seu estudo de engenharia, escopo de projeto, cálculos que causem danos a construção, a pessoas ou até mesmo prejuízos financeiros, como lucros cessantes. Neste último cenário, a empresa pode ser responsabilizada por terceiros no seu erro profissional, o que causa danos tanto no âmbito financeiro como de imagem.

Outro seguro que muitas vezes não é reconhecido é o seguro de Risco Ambiental. Algumas obras possuem uma complexidade adversa de local, material, logística e, consequentemente, o conjunto desses fatores pode resultar em uma poluição ambiental, que chamamos de gradativa. Essa poluição pode ter consequências gravíssimas no meio ambiente e dessa forma os órgãos ambientais estão tratando o tema de forma prioritária, responsabilizando severamente as empresas que, por descuido ou acidente inesperado, podem gerar grandes problemas.

Como exemplo podemos citar um simples solvente, material químico ou até mesmo de limpeza e manutenção de equipamentos que, em contato com um lençol freático, um afluente de um rio ou um produto que poderia atingir um habitat específico, pode causar danos irreparáveis. O seguro Ambiental é uma proteção importantíssima para esses casos. O seguro de transportes, incluindo de transporte ambiental, que muitas vezes são deixados a cargo da transportadora ou do fornecedor do material, produto ou equipamento, o que caracteriza uma responsabilidade solidária desses fornecedores e de seus compradores. Dessa forma, em alguns casos, as duas partes podem ser responsabilizadas pelos danos, por uma deficiência na apólice contratada pela outra parte, de limites e condições ou mesmo pela falta da sua cobertura efetiva.

Temos ainda o seguro para diretores e administradores, conhecido como D&O (directors & officers), que protege não apenas os executivos das empresas, mas também as pessoas que possuem cargo de gestão.
Em uma construção, por exemplo, sabemos que há uma grande quantidade de colaboradores dedicados ao projeto, de diferentes cargos e responsabilidades. Dentro dessas responsabilidades, no caso de um acidente com um colaborador, pela simples falta ou má utilização de EPI, poderá recair sobre o gestor essa responsabilidade e ele poderá responder diretamente em sua pessoa física por um processo, ou até mesmo pela delegação errada de uma tarefa, pela sua execução ou pela sua ação.

Todos os riscos citados fazem parte de uma boa política de riscos para uma empresa, mesmo de outras áreas de atividade. O que se deve fazer, portanto, é mensurar todas as exposições e se proteger ao máximo dos eventos mais vultosos e minimizar todas as grandes perdas possíveis, visando a saúde financeira, sustentação para uma continuidade de negócios, sua imagem e, principalmente, seus colaboradores.