O Brasil é considerado uma referência mundial em grandes obras de infraestrutura, sendo responsável por 14 dos 50 maiores projetos deste gênero no mundo, segundo publicou o portal Itambé. Como destaques podemos citar o Complexo Hidrelétrico de Itaipu (1984), a ponte Rio-Niterói (1974), Edifício Mirante do Vale (1966) e Usina de Belo Monte (2016). Atualmente existem diversas outras megas construções em andamento no país, algumas com obras já iniciadas e outras com projeto aprovado para início ainda este ano.
Mas para que grandes projetos de engenharia e arquitetura possam ser executados, é preciso que todo um planejamento, dos estudos à operacionalização, seja rigorosamente cumprido, o que inclui a contratação de seguros considerados essenciais para a realização das obras.
O RiskAwareness conversou com a especialista em gerenciamento de riscos de engenharia, Gisele Queiroz, para entender os desafios que esses projetos impõem.
Ponte Guaratuba – Matinhos
A cidade de Guaratuba, no litoral do estado do Paraná, será ligada à cidade Matinhos através de uma ponte com extensão de 1,2 km, que terá pista dupla nos dois sentidos, ciclovia e calçada para pedestres. O consórcio Nova Ponte foi o vencedor da licitação para construção e o início das obras está previsto para julho de 2023. A previsão orçamentária para a construção é de R$ 386.939.000,00.
Porto Sul – Ilhéus (BA)
Também chamado de Complexo Logístico Intermodal Porto Sul, é um projeto de solução logística integrada. Engloba um aeroporto internacional, uma ferrovia, um centro industrial, zona de processamento de exportação e novos acessos rodoviários. As obras já foram iniciadas e a previsão de conclusão é para 2026. Os custos estimados com o projeto giram em torno de R$ 20 bilhões.
Trem Campinas – São Paulo
rata-se da construção de uma malha ferroviária com extensão de 101 km para a circulação de um Trem Intercidades (TIC), com opção expressa e percurso que terá duração de aproximadamente 1h entre a capital paulista e a cidade de Campinas. O governo de São Paulo publicou o edital no dia 31/03/23 com as regras para as empresas interessadas em participar do leilão, que deve acontecer em novembro de 2023. O valor estimado para este projeto é de R$ 12,8 bilhões.
Quais os seguros mais indicados para projetos como esses?
Embora não haja, perante a lei, a obrigação da contratação de seguros, algumas apólices são essenciais para minimizar perdas decorrentes de imprevistos, garantir a operacionalização dos projetos e a proteção financeira da empresa responsável pela construção. Gisele Queiroz alerta para a necessidade de mapear os riscos, independente do tamanho da obra.
“Sendo um grande ou pequeno projeto, construção, adequação ou simples reforma, os custos envolvidos são importantes para sua operação. Hoje temos materiais, produtos, maquinários e mão de obra com gastos consideráveis em relação ao investimento feito. Por isso, é preciso estar atento aos diversos riscos existentes e saber quais seguros mais adequados para o projeto”.
Os três projetos citados anteriormente são exemplos de obras que necessitam de coberturas que oferecem proteção para imprevistos, tanto pela sua diversidade e complexidade de estruturação, quanto pelos locais que estão sendo construídos. “Podemos citar, portanto, a necessidade das apólices dos seguros riscos de engenharia e responsabilidade civil, incluindo as coberturas de riscos diversos de equipamentos, risco ambiental, E&O, D&O, garantia, transporte, frota, entre outros”, apontou Gisele.
Sinistros comuns na Construção Civil
Pesquisam demonstram que a construção civil está entre os setores com maior risco de acidentes do trabalho, o que inclui morte e invalidez de empregados, que são os principais motivos de atrasos em obras e ocorrem com certa frequência, ocasionando o aumento no valor das indenizações pagar por esses acidentes.
Segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, a taxa de mortalidade no trabalho no Brasil é de 5,21 mortes para cada 100 mil vínculos. Na construção civil, os dados assustam: a taxa chega a 11,76 casos para cada grupo de 100 mil. As principais causas desses acidentes são impactos com objetos, quedas, choques elétricos e soterramento ou desmoronamento e quedas.
Mesmo com toda proteção nas construções, como equipamentos de segurança, cursos de proteção, gerenciamento de processos e pessoal, esses imprevistos continuam ocasionando grandes perdas para os projetos. Gisele alerta para as consequências que um sinistro pode trazer.
“Um ponto de atenção que o responsável pelo projeto precisa ter é com os possíveis danos, materiais e corporais, decorrentes de acidentes que são inerentes a todos os tipos de obras. Eles podem gerar prejuízos de alto valor, a terceiros e, consequentemente, perdas financeiras causadas pela interrupção de negócios. Imagine o tamanho do seu prejuízo se tiver de paralisar a sua obra devido a um incidente. Como exemplo de danos vultosos, imaginemos que durante a obra na Ponte Guaratuba ocorra um acidente com uma estrutura, que cai, atingindo operários, veículos e pessoas que estão passando pela rua. Além da paralisação da obra, um incidente como esse causaria danos corporais e materiais a funcionários e terceiros”.
No exemplo citado por Gisele, o responsável teria um grande prejuízo com indenizações, questões jurídicas, perdas materiais e, mais que isso, eventuais perdas de vidas – em um cenário mais trágico.
Fica evidente, portanto, toda complexidade e importância da escolha de coberturas para esses casos, o que aumenta as responsabilidades da empreiteira, construtora e do proprietário da obra e os seguros acionados nesse evento seriam de grande importância. “Para um projeto de R$ 386.939.000,00, por exemplo, seriam utilizadas as apólices de risco de engenharia e responsabilidade civil obras, podendo se estender para um acionamento futuro de uma apólice de E&O e, dependendo da causa do sinistro, até um D&O”, aponta.
Riscos de Engenharia
Este seguro oferece proteção para os danos materiais causados à obra, decorrentes de acidentes dos quais possam resultar danos ou destruição das obras de engenharia civil, dos equipamentos e/ou das máquinas utilizadas na construção. Pode incluir ainda coberturas de desmoronamento, incêndio, explosão, roubo, furto qualificado, despesas necessárias à remoção do entulho, incluindo carregamento, transporte e descarregamento em local adequado, entre outros.
Todos os valores decorrentes de um projeto são passíveis de coberturas, inclusive alíquotas ou tributos utilizados na composição do valor em risco declarado e contratado.
Como se trata de um produto “all risks”, já que exclui um número limitado de riscos, esse seguro não protege apenas o patrimônio dos responsáveis, mas também evita que um imprevisto impeça que o projeto seja finalizado. Sua contratação passou a ser ainda mais importante no cenário pós-pandemia, período em que o Brasil passa por um aquecimento do setor de construção civil, com grande número de canteiros de obras surgindo para atender uma demanda em expansão. O Índice Nacional de Custo de Construção (INCC), fechou 2022 com elevação de 10,9%. Foi a segunda maior taxa desde 2014.
No caso do seguro de Responsabilidade Civil Obras, as empresas ou pessoas são obrigadas, por lei, a reparar danos causados a terceiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Isso se aplica também à construção civil. Assim, durante a execução de uma obra, caso seja causado um dano a um terceiro, a empresa será responsabilizada e terá de arcar com os custos de reparo do ocorrido. Na maioria dos casos de acidentes, as empresas, pela falta de precaução, sofrem uma grande perda financeira e atraso na entrega do projeto ou, em casos mais drásticos, encerram de vez os seus negócios.
A apólice tem o compromisso de garantir o pagamento ou reembolso das quantias, respectivamente, devidas ou despendidas, pelo segurado, nas reparações de danos involuntários, materiais e/ou corporais causados a terceiros, e/ou nas ações emergenciais empreendidas. Também garante o pagamento dos custos de defesa judiciais para sua proteção, durante ou após o evento, com objetivo de combatê-lo ou de minimizar seus efeitos, durante a realização de obras civis e/ou da prestação de serviços de montagem, desmontagem, reparo e instalação de máquinas e/ou equipamentos.
RC Obras
No caso do seguro de Responsabilidade Civil Obras, as empresas ou pessoas são obrigadas, por lei, a reparar danos causados a terceiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Isso se aplica também à construção civil. Assim, durante a execução de uma obra, caso seja causado um dano a um terceiro, a empresa será responsabilizada e terá de arcar com os custos de reparo do ocorrido. Na maioria dos casos de acidentes, as empresas, pela falta de precaução, sofrem uma grande perda financeira e atraso na entrega do projeto ou, em casos mais trágicos, encerram de vez os seus negócios.
A apólice tem o compromisso de garantir o pagamento ou reembolso das quantias, respectivamente, devidas ou despendidas, pelo segurado, nas reparações de danos involuntários, materiais e/ou corporais causados a terceiros, e/ou nas ações emergenciais empreendidas. Também garante o pagamento dos custos de defesa judiciais para sua proteção, durante ou após o evento, com objetivo de combatê-lo ou de minimizar seus efeitos, durante a realização de obras civis e/ou da prestação de serviços de montagem, desmontagem, reparo e instalação de máquinas e/ou equipamentos.
Uma construção bem gerenciada traz grandes responsabilidades e envolve inúmeros operadores, como colaboradores, empresas, fornecedores, órgãos regulamentares, investidores e prestadores de serviço. Nenhum projeto está imune à riscos. E, quando falamos neste assunto, existem diversos incidentes que podem ocorrer, desde a danificação de um equipamento ou estrutura, em função de danos ou destruição das obras de Engenharia Civil, das máquinas ou equipamentos utilizados na construção durante a obra, acidentes com trabalhadores ou terceiros, e até mesmo danos ao meio ambiente.
Por isso, antes de iniciar uma obra, é fundamental estar atento a todos esses riscos e se proteger de eventuais incidentes.
