Por Felipe Ribeiro
Os VANT’s (“Veículos Aéreos Não Tripulados”), VARP’s (“Veículos Aéreos Remotamente Pilotados”),
ou simplesmente drones, já são uma realidade no ramo aeronáutico e as aquisições desses equipamentos para utilização comercial vêm crescendo anualmente.
Em 2023 a ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) possui um número de drones cadastrados
no SISANT (Sistema de Aeronaves não tripuladas) superior à 100 mil aeronaves, e estima-se que cerca de 300 mil outros equipamentos ainda não tenham registro.
Algumas fabricantes nacionais projetam um crescimento na produção de drones de aproximadamente
50% para o ano de 2024. Com esses números, o Brasil é hoje o principal mercado de drones na América do Sul, com faturamento anual de mais de R$ 1,8 bilhão.
Principais atividades desempenhadas por drones
Existem diversos modelos e tamanhos de drones que podem ser utilizados para atividades agrícolas (pulverização e plantio), vigilância e monitoramento, prevenção de incêndios criminosos e transporte de objetos de menor porte, por exemplo. Para o seguro aeronáutico existem 3 tipos de produtos, o
seguro Reta, cuja contratação é obrigatória para todas as aeronaves, e os seguros de Casco
e Responsabilidade Civil, cujas contratações são opcionais e as seguradoras só possuem aceitação para utilização do drone de forma comercial. O uso recreativo dos drones não possui cobertura.
Com relação ao seguro de Reta, a ANAC classifica os drones por 3 tipos de classes, sendo elas: classe 3 com peso até 25 kg, a classe 2 considera o peso acima de 25 kg ficando limitado à até 150 kg e a classe 1 com peso acima de 150 kg.
Com o aumento das utilizações comerciais de drones, uma das consequências é o aumento no número de ocorrências de sinistros. Por esse motivo a contração dos seguros de Casco e de Responsabilidade Civil é essencial para que o equipamento esteja coberto para garantir o pagamento e evitar perdas financeiras significativas, além de proporcionar maior segurança para os civis e garantir proteção para os bens de terceiros que possam estar próximos da operação dos drones.
O que é o RETA?
O Seguro Aeronáutico RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) é um seguro obrigatório no Brasil, estabelecido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/1986). Ele é projetado para cobrir danos causados a terceiros em solo ou no ar em caso de acidentes aéreos. A Lei do Aeronauta, em seu Artigo 252, estabelece a obrigatoriedade do seguro RETA para as aeronaves registradas no Brasil. Essa exigência visa proteger terceiros que possam ser prejudicados em caso de acidentes ou incidentes desenvolvendo a aeronave. O seguro é uma forma de garantir que as vítimas ou seus beneficiários recebam indenizações adequadas em caso de danos causados por uma aeronave.
Uso de drones na agricultura
Os drones para atividades no campo, por exemplo são utilizados para aplicação de defensivos agrícolas entre outras substâncias em áreas específicas, otimizando os custos para o agricultor. Além disso, os drones já são usados pra mapear a lavoura identificando focos de #cigarrinha, que é uma doença da planta e lagartas, que prejudicam a produtividade da lavoura, além de identificar rapidamente as falhas no stand provocadas por defeito na sementeira.
